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quinta-feira, 28 de julho de 2005

Silvinho "descassado"

Do Blog do Campbell (link nos Favoritos do RA):

Por 4 votos a 2, o TRE-RJ deu provimento parcial aos embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Resende, Sílvio de Carvalho, e retirou da condenação a cassação do diploma, mantendo no entanto a inelegibilidade.

Na prática, o prefeito deixa de estar cassado e agora os advogados de Noel de Oliveira, o segundo colocado na disputa, é que devem recorrer à Brasília. Ainda que a decisão não seja definitiva, o prefeito ganha um gás e chega mais fortalecido no Tribunal Superior Eleitoral.

Por ter se mantido a inelegibilidade por três anos a contar da data da eleição, há uma certa polêmica sobre quais serão as conseqüências. Existe jurisprudência em casos parecidos com o de Resende, em que o candidato foi punido com a inelegibilidade, mas não perdeu o cargo.

Por outro lado, existe um outro entendimento que a inelegibilidade contaria de antes do período eleitoral e por isso a candidatura de Sílvio seria anulada. Vou conversar com os advogados especializados no assunto e, posto, quando tiver novidades!!!

Alexandre Campbell (Publicado às 19:01)

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