Uma breve história dos plebiscistos

Por Cesar Maia (via e-mail)

Os EUA e o Reino Unido nunca fizeram um plebiscito nacional. A França fez quatro vezes: para consagrar Napoleão Imperador, para fechar a Assembléia e depois tornar Napoleão III Imperador, e para dar a De Gaulle uma legislação delegada. A Alemanha usou uma vez para dar plenos poderes a Hitler. Chávez para fechar o Congresso e mudar o STF na Venezuela. O Brasil uma vez para decidir sobre o presidencialismo.

O plebisicito nacional é um instrumento autoritário e perigosamente anti-democrático, onde os governos têm enormes vantagens e quase sempre conseguem aprová-lo. Especialmente quando acoplados a meios de comunicação poderosos.