Prostitutas brasileiras em Portugal

Fernando Moura, direto de Lisboa, para o UOL Últimas Notícias

As mulheres brasileiras que se prostituem em Portugal são maiores de idade, não possuem antecedentes nesta atividade no Brasil, têm um curso médio ou superior, são caucasianas, prostituem-se por motivos financeiros, e chegaram ao país por sua própria conta - e não inseridas em redes de tráfico de pessoas. É o que aponta um estudo interno, encomendado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal.

O UOL teve acesso a dados do levantamento, que foi realizado entre novembro de 2006 e fevereiro de 2007 pela oficial de ligação do Ministério da Administração Interna (MAI) no Brasil, Isabel Burke, e finalizado este ano. A pesquisa foi realizada em casas de prostituição e em locais de situação de prostituição do território português, mediante um questionário pré-definido, anônimo e voluntário.

O documento mostra que a maioria dessas mulheres sustenta que a mudança no rumo das suas vidas aconteceu devido à necessidade de fugirem a pobreza no Brasil. Quase todas as mulheres consultadas (98%) não se consideram vítima do tráfico humano. Destas, 80% responderam terem chegado a Portugal por iniciativa própria e 16,8% afirmaram terem sido convidadas ou aliciadas por familiares, amigos ou outros.

Das 536 mulheres inquiridas, 17 afirmaram terem sido vítimas de tráfico ou alguma situação similar, e a maioria destas teriam ingressado em Portugal através da vizinha Espanha, com o objetivo de casar com um cidadão português ou para melhorar a sua situação econômica.

Maioria chega por terra

Pelos rigorosos controles alfandegários do SEF nas fronteiras aéreas portuguesas, a maioria destas mulheres afirma ter chegado a Portugal por via terrestre e ingressado no Espaço Schengen - livre de controle alfandegário para os cidadãos da Comunidade Européia - pela Espanha (44%), França (19,4%) e em menor número pela Itália, Alemanha ou Holanda. Apenas 30% delas dizem ter ingressado diretamente em Portugal e, destas, mais da metade afirmou encontrar-se em situação irregular no momento em que foi realizado o questionário.

O levantamento sobre o perfil da mulher brasileira detectada em situações de prostituição em Portugal foi encomendado pelo ex-ministro da Administração Interna portugês, Alberto Costa, e destinou-se exclusivamente a brasileiras. O estudo contou com a colaboração de elementos das três forças de segurança do país durante os quatro meses de pesquisa e teve por finalidade mapear essas mulheres para combater o tráfico humano.

"Esse estudo acaba por acentuar, mais uma vez, o lugar comum e o estereótipo de que os brasileiros que se encontram em Portugal estão aqui para subempregos ou prostituição", disse ao UOL a brasileira Juliana Iorio, jornalista e estudante de doutorado na Universidade Nova de Lisboa. "Em vez do SEF se preocupar sempre com o caso das prostitutas, deveria se preocupar com as milhares de brasileiras que não são prostitutas, mas estão aqui por vários outros motivos, esforçando-se para ficarem de maneira legal, e não conseguem ter o visto de residência no país."

Uma investigação apresentada em julho de 2007 pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (Acidi) intitulada Imigração Brasileira em Portugal, coordenada pelo professor Jorge Malheiros, revelou que estes estereótipos realmente "têm um efeito negativo sobre todas as imigrantes brasileiras, que freqüentemente têm de lidar com alguma hostilidade, quer por parte das mulheres portuguesas quer por parte de outras mulheres brasileiras".

Estatística da prostituição

98% não se dizem vítima do tráfico humano
44% entraram em Portugal pela Espanha
19% entraram em Portugal pela França
30% entraram pela fronteira portuguesa
29,7% são do Estado de Goiás
18,1% são do Estado de Minas Gerais

Matéria editada pelo RA.