Da nova série 'Notícias de quinta'

Colarinho deve ser considerado parte do chope

Do Portal G1

A espuma do chope, conhecida como colarinho, deve ser considerada parte integrante do produto. A decisão foi tomada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) depois que um restaurante de Blumenau (SC) entrou na Justiça para recorrer de uma multa.

O restaurante foi multado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) por incluir a espuma no volume total do produto servido pelo estabelecimento. Segundo o fiscal do instituto, apenas o líquido poderia ser cobrado. A quantidade de espuma deveria ser desconsiderado do volume total, segundo o fiscal.

A empresa recorreu da sentença de 1º grau, que manteve a multa em vigor. No julgamento no TRF4, a 3ª Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação do restaurante.

Para a desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, relatora do processo no tribunal, "há um desvio na interpretação efetuada pelo fiscal do Inmetro". Conforme a magistrada, espuma deve ser considerada parte do chope. Ela considerou ainda que "o colarinho integra a própria bebida" e é o produto na forma de espuma, em função do processo de pressão a que é submetido.

A decisão foi publicada na última semana no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Região Sul.

Justiça dos EUA arquiva processo contra Deus

Do Portal G1

A Justiça de Nebraska, nos Estados Unidos, decidiu arquivar nesta quarta-feira o processo que o senador Ernie Chambers movia contra Deus. O juiz Marlon Polk, da corte distrital do condado de Douglas, disse que como o senador não informou no processo o endereço do réu, a Justiça não teria como notificar Deus.

No processo, Chambers acusa Deus de gerar medo e de ser responsável por milhões de mortes e destruições pelo mundo. Segundo ele, Deus gerou “inundações, furacões horríveis e terríveis tornados”.

Chambers comentou que Deus fez ameaças terroristas contra ele e seus eleitores. Conforme o senador, ele abriu o processo em Douglas porque Deus está em todos as partes.

"Como a corte não tem condições de notificar Deus, é preciso arquivar o processo", afirmou o juiz Marlon Polk em sua decisão.

Apesar de significar inicialmente uma "derrota", o senador encarou positivamente a decisão. "A corte reconheceu, desta forma, a existência de Deus", afirmou. "Desta forma, uma das conseqüências de reconhecer Deus é admitir sua onisciência. E, se Deus sabe tudo, Deus foi automaticamente notificado deste processo", completou.

Chambers tem agora 30 dias para decidir se vai ou não recorrer do arquivamento do processo.