Senado libera a venda de bebidas nas estradas
O Senado aprovou ontem uma Medida Provisória (415/08) que libera venda de bebidas em todas as rodovias federais.
Pelo texto original da MP, criada pelo ministro Tarso Genro (Justiça) ficava proibida a venda de bebidas alcoólicas em todas as rodovias federais. Na Câmara, o relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ) alterou o projeto para conceder a venda de bebida alcoólica pelo menos nas rodovias que passem por área urbana. Ficava proibida a venda apenas em área rural.
No Senado, o relator, senador Francisco Dornelles (PP-RJ) estendeu a concessão também para as áreas rurais. Ou seja: a MP que foi editada para proibir a venda de bebidas nas estradas, permite a venda de bebidas nas estradas. Só o que vai mudar será o rigor com os motoristas que dirigem bêbados.
Como foi aprovada pelos senadores com alterações no texto, a MP volta para análise da Câmara. Se for aprovada por lá, quem for pego dirigindo com qualquer índice de álcool será multado e ficará um ano sem permissão para dirigir. Hoje, só leva multa quem for acusado com mais de 0,6 gramas de álcool por litro de sangue.
Outra mudança na lei atual: aqueles que se envolverem em acidentes de trânsito e tiverem mais de 0,6 grama de álcool por litro de sangue serão indiciados por crime comum, sem direito à fiança.
- Do jeito que estava não havia punição ao motorista, mas aos comerciantes. Imagine um ônibus com turistas indo para uma fazenda tomando vinho. Isso não tem problema nenhum, o problema é o motorista -, argumenta Dornelles.
Pitaco do RA: Aqui em Resende, os donos de restaurantes localizados à beira da Dutra - e que perderam boa parte dos fregueses depois da proibição - devem estar soltando foguetes! E viva o grande senador Chico Sobrinho!! Agora só falta liberar o bingo...
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