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sábado, 15 de setembro de 2012

Raio X de uma Câmara Municipal


Plenário vazio da Câmara Municipal de Belo Horizonte na última quarta (12)

Da Veja BH

Os 41 vereadores da capital mineira eleitos em 2008 estão na mira do Ministério Público, que os denunciou à Justiça por uso indevido da verba indenizatória de 15.000 reais por mês. Os processos por improbidade administrativa correm em seis varas.

Em caso de condenação, o parlamentar terá de ressarcir os valores gastos e pode ter os direitos políticos suspensos. Acusados de cobrar propina para aprovação de projetos de lei, dois deles — Hugo Thomé (PMN) e Carlúcio Gonçalves (PR) — chegaram a ser afastados.

Condenado por abuso de poder econômico, Wellington Magalhães (PSB) perdeu o mandato. E Gêra Ornelas (PSB) renunciou depois da divulgação de um vídeo em que aparecia em seu gabinete, de cueca samba-canção, com uma moça.

A despeito dos escândalos durante a legislatura, os vereadores belo-horizontinos tentaram emplacar um aumento de 61,8% nos próprios salários. E só não conseguiram porque, indignada, a população protestou.

Na eleição de 7 de outubro, 39 deles estão entre os quase 1.200 candidatos que disputarão os votos do 1,9 milhão de eleitores da capital. Será que eles fizeram por merecer?

Em parceria com o Centro de Estudos Legislativos da UFMG, Veja BH avaliou o desempenho de cada um deles considerando cinco critérios. De modo geral, as notas são fracas.

Assiduidade - Foi considerada a frequência às sessões em plenário e às reuniões de comissões. o mais frequente deles, João Oscar, ganhou dez pontos em assiduidade (o que não é exatamente um grande feito, já que, para ser o campeão, só precisou comparecer a 46% das sessões de plenário). O menos frequente foi Daniel Nepomuceno (PSB), que marcou presença em apenas 17% das sessões plenárias e obteve nota 3,88.

Influência política - Considerou-se a taxa de aprovação de projetos apresentados por vereador. O vereador com maior índice de aprovação de projetos de lei, Adriano Ventura (PT), levou a nota 10. Os demais tiveram notas proporcionais. Sete parlamentares ficaram com índices inferiores a 1.

Produção legislativa - Levou-se em conta a apresentação de proposições consideradas relevantes, sejam projetos de lei ou emendas à lei orgânica da capital. Autor ou coautor de dezesseis propostas relevantes, Joel Moreira Filho (PTC) foi o campeão do quesito e levou nota 10. Autair Gomes (PSC) foi o lanterninha, com 0,1.

Fiscalização e controle do Poder Executivo - Mediu-se o número de requerimentos apresentados para convocar autoridades, abrir comissão parlamentar de inquérito e pedir informações à prefeitura e às secretarias. Quem mais exerceu o poder de fiscalizar o Executivo foi Iran Barbosa (PMDB) — que apresentou 22 pedidos de informação e quatro convocações de autoridades e levou 10. Os outros vereadores tiveram notas proporcionais. Dez parlamentares não pontuaram neste quesito porque não apresentaram nenhum requerimento.

Participação popular - Foram analisados os requerimentos para audiências públicas. Quem mais abriu espaço para a participação dos belo-horizontinos no dia a dia da Câmara foi Leonardo Mattos (PV), que propôs 75 audiências públicas e ficou com a nota 10. Todos os demais tiveram notas proporcionais. Três vereadores levaram zero porque não apresentaram nenhuma proposta.


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Para representar seus eleitores na Câmara, cada parlamentar recebe um salário mensal de 9.288 reais, com direito a 14º e 15º salários, e mais 69.150 reais mensais para pagar os funcionários de seu gabinete e cobrir gastos referentes à atividade parlamentar.

Editado e publicado no Resende Afora.

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