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quarta-feira, 22 de agosto de 2007

Carga de impostos é a maior da história

Da Folha Online

Apesar da promessa do governo Lula de não elevar a carga tributária, os brasileiros pagaram no ano passado o equivalente a 34,23% do PIB (soma das riquezas produzidas no país) em impostos, contribuições e taxas. Foi o terceiro aumento seguido e o maior percentual da história do país. Empresários e economistas apontam os impostos altos e a desorganização tributária do país como um dos maiores entraves ao crescimento.

Em 2005, a carga tributária ficou em 33,38% do PIB. O aumento de 0,85 ponto percentual de um ano para outro concentra-se principalmente nos tributos federais. O governo federal foi responsável pela elevação de 0,5 ponto percentual; os governos estaduais, por 0,28; e os municípios, por 0,07 ponto percentual da alta total. Os dados já levam em conta a mudança de metodologia do IBGE no cálculo do PIB.

O anúncio dos novos números da carga tributária ocorreu ontem de forma inesperada e não contou com a presença do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. A divulgação ocorre no momento em que o governo enfrenta dificuldades no Congresso para prorrogar a CPMF, o "imposto" do cheque. Em julho, o ministro Guido Mantega (Fazenda) já havia anunciado números preliminares da carga de 2006, apontando uma alta para 34,5% do PIB. Em audiência pública na Câmara, disse: "É um número alto. A estrutura tributária é injusta, ineficiente e irracional". Em entrevista à Folha, no domingo, Mantega disse: "Agora é a hora da reforma tributária".

A contribuição para o INSS foi o tributo que apresentou maior elevação em 2006 - de 0,29 ponto percentual. O segundo imposto com maior aumento foi o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de competência dos Estados - alta de 0,18 ponto percentual. Em seguida, aparecem o IR (Imposto de Renda), com alta de 0,10 ponto percentual, e a contribuição para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) - de 0,07 ponto percentual. A CPMF, cuja vigência está garantida por enquanto somente até o final do ano, registrou aumento de 0,02 ponto percentual em 2006.

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