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sexta-feira, 26 de março de 2010

Um julgamento de cartas marcadas

Do UOL Notícias

Diante de todos os argumentos e provas apresentados durante os cincos dias do julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, a sensação que fica entre os especialistas é a de que, apesar do alto nível do debate e das boas estratégias adotadas, a defesa não conseguiu reverter a vantagem que a acusação tinha por este ser um caso de grande repercussão na mídia e que mobilizou o país contra os réus.

"Acho muito difícil dizer que este julgamento foi justo, por conta da divulgação e da conotação dada pela mídia. Não é um julgamento totalmente sereno, é um julgamento de cartas marcadas. Houve um prejuízo à defesa, porque a divulgação feita foi em favor da condenação", afirmou a advogada criminalista Heloísa Estellita.

Segundo ela, pelo que foi possível acompanhar pela imprensa, as provas apresentadas não são suficientes para determinar a autoria do crime. "O Ministério Público defende que as provas envolvem o pai e, embora não haja prova, as circunstâncias mostram que a madrasta estaria envolvida no crime. Mas não dá para dizer se foram os dois ou apenas um deles. Ou mesmo se foram eles. Condenar, quando um deles pode ser inocente, é injusto. Estamos condenando um inocente", defendeu.

A advogada afirmou que a acusação e a defesa adotaram estratégias competentes e que tanto o procurador Francisco Cembranelli quanto o advogado de defesa Roberto Podval "fizeram o que podiam fazer". Para ela, no entanto, a polícia falhou ao conduzir a investigação.

"Eu concordo com a tese da defesa de que lá no começo, logo que os fatos aconteceram, a polícia fez uma interpretação de que eles eram culpados e buscaram provas da culpa, descartando outra linha de investigação. Com isso, o Podval perdeu uma oportunidade de produzir provas fundamentais para a defesa. Se havia provas, elas estão perdidas", analisou.

A criminalista explicou que, diante da dúvida, o júri deveria votar pela absolvição. "É preferível soltar um culpado a deixar um inocente preso. Essa é a orientação", disse.

Mas, para o advogado Frederico Crissiúma de Figueiredo, professor de Direito Processo Penal da PUC-SP, apesar de não ter sido apresentada nenhuma prova cabal, existem provas e indícios, que, pela lei, podem levar a uma condenação.

"No caso de dúvida, o júri tem de absolver. Mas será que a defesa conseguiu incutir essa dúvida? Acho difícil. Por mais que os jurados estejam isolados, este foi um caso muito comentado e eles podem ter sido influenciados, o que dificulta o trabalho da defesa. Mas a falta de uma segunda hipótese plausível é um problema sério. Pela regra, é a acusação que tem que provar, mas ajudaria muito se a defesa tivesse outra versão. Não foram eles? Então o que aconteceu? Falta uma versão alternativa", comentou.

Os dois criminalistas acreditam que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá serão condenados - apesar de Figueiredo apostar que um ou outro jurado vá votar pela inocência do casal e de Estellita defender que a condenação não seja correta.

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