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terça-feira, 8 de setembro de 2009

Aprovada gratificação dos professores estaduais

A Assembleia Legislativa do Rio acaba de aprovar, nesta terça-feira (08/09), com quatro emendas e na forma de um substitutivo, a incorporação do Nova Escola – programa de gratificação dos professores implantado na gestão do ex-governador Anthony Garotinho – ao vencimento-base dos servidores da Educação.

O substitutivo ao projeto de lei 2.474/09 determina que, a partir do próximo mês de outubro, a gratificação seja gradativamente absorvida pelos vencimentos dos professores das secretarias de Educação e de Cultura do estado. De acordo com o texto, "o vencimento-base dos cargos a que se refere a Lei 1.614/90 (Plano de Cargos e Salários dos Professores) guardará o interstício de 12% entre referências".

"Quero ressaltar o caráter democrático do governador Sérgio Cabral, pois não é a primeira vez que ele tem a coragem de recuar. Também quero aproveitar para parabenizar o pessoal da área técnica do Poder Executivo", declarou o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), referindo-se à proposta original do Governo que previa um interstício de 7,5%.

Com isso, 53.721 professores, 15.949 profissionais de apoio e mais 95 mil aposentados, pensionistas e profissionais recém-concursados serão beneficiados pelo reajuste, que, com os 12%, representará um gasto de mais R$ 1,5 bilhão a ser pago em seis anos, totalizando R$ 4,9 bilhões.

Enviado pela Secretaria de Comunicação da ALERJ.

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